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AUTOCONSTRUÇÃO– Art .º 65 - Dto à Habitação

Autoconstrução - Art.º 65º -DIREITO À HABITAÇÃO

A Autoconstrução é um direito, liberdade e garantia que assenta nos primórdios do Ser Humano… O homem Pré-histórico, procurou refúgio, abrigo dos animais e intempéries…Tão depressa se acomodou nas cavernas como começou ele próprio a construir os seus refúgios e abrigos… E assim foi auto construindo a sua casa e a dos seus ao longo de toda a História e mesmo já na Pré-História…Ninguém lhe deu licença inicial ou fabricou projeto e condicionantes urbanísticas e outras… assim nasceram cidades, culturas, civilizações e muito mais … Hoje em dia , surgem Favelas, Musseques, Bairros de Lata e outras Urbanizações ditas de “génese ilegal”, porque uma série de outros interesses económicos e políticos. Se sobrepões ao elementar direito à habitação… Basta olhar as modificações que sofreu o Artº 65º da Constituição desde a Constituição Original de 1976 até à sétima revisão da constituição ocorrida em 2004…

No inicio, a Constituição de 2 Abril de 1976 , dizia no seu nº 2 b) do artº 65: “ Para assegurar o direito à habitação, Incumbe ao Estado: - …//…” fomentar a autoconstrução e a criação de cooperativas de habitação…

Paradoxalmente, ou talvez não, já na Primeira Revisão-1982 , salvo erro ao tempo da AD , aquela alínea mantem-se inalterada…e o “ FOMENTO DA AUTOCONSTRUÇÃO “ mantem-se até à revisão de 1989…Sendo ai estripada a sangrar da Constituição da República Portuguesa…

Se não nos falha a memória é por essa altura que floresce o conceito de HABITAÇÃO SOCIAL…É por essa altura que os emigrantes das Franças e Alemanhas já mandaram edificar as suas sonhadas casas Tipo Maison ou Chalé Suisso…E a Construção Civil necessita de um novo impulso para contrariar as falências das tão famosas “Sociedades de Construções”.. E é por essa altura que particulares e autarquias empenham as suas fazendas e salários a entidades bancárias para terem direito a uma casa própria…

No entretanto há um sector cooperativo habitacional que floresce aqui e acolá mas declina e soçobra mais além…Politicamente o regime no poder social democrata não olha com bons olhos o sector da habitação enquanto cooperativo, pois este contende e concorre com outro interesse económico das empresas de obras publicas e particulares…Cooperativas sim mas no ensino privado e universitário…cooperativas sim mas no sector agrícola, financeiro e lacticínios…De repente , os particulares estão insolventes, não conseguem pagar o empréstimo habitacional, nem os agricultores conseguem medrar e são obrigados a entregar os solos aráveis aos bancos, nem os estudantes universitários conseguem usar e valorar os cursos que tiraram nessas cooperativas de ensino…etc.…etc.…

E tudo isto porquê ? Porque se retirou a cada um e a cada qual o sonho base de cada ser humano…O Direito de poder fazer e ter uma “palhota” só sua e edificada a seu “gosto”… O tal DIREITO À AUTOCONTRUÇÃO… o direito a construir bem, barato, bom e com gosto pessoal, sem tempo limite, como é necessário em qualquer obra de arte que nasce do génio e da vontade de cada um…

Renato Gomes Pereira – Janeiro de 2014

A FLOR–DO-LIXO

A FLOR DO LIXO

  Não há nada mais impressionante e rico do que uma lixeira bem gorda. Daquelas onde proliferam as larvas, onde as moscas são mais luzidias,freneticamente bailando em Versailianos  Salões, como são dos gatos mortos as amarelo-pálido-sangrentas tripas esventradas, em socalcos dispostas, decompostas… Óh ! Êxtase… E ver o fumo negro espesso mais o lume das garrafas de plástico ardendo vermelhas, e o cheiro, Óh sim,o cheiro…Como penetra nas narinas…que estrondosa sensação!Mas do que se gosta, do que um homem pode gostar a sério é de revolver os contentores do lixo,virar tudo de cangalhas,sentir cheiros diferentes,inebriantes, procurando incessante e sofregamente a tão almejada flor-do-lixo.

In “SEMENTE DA DESTRUIÇÃO” – Renato Gomes Pereira –20 Outubro 1982

DESATINO

“Desatino” (I)

poema XC 21.07.1981 Renato Pereira

Pelo Túnel da Desgraça caminho há longas noites

negras…

Vou alienado seguindo o quê?

A Fama ?

A Lua ?

O Sonho?

A Morte ?

Que fazer neste emaranhado confuso

de confusões

negras,

invisíveis,

entorpecentes ?

FÉ, ESPERANÇA e CARIDADE …

FÉ , ESPERANÇA E CARIDADE

A Fé ---Ter fé é a primeira obrigação do Crente…

Quem “desconhece” não pode ter fé….

Quem “tem dúvida” não acredita…

O “incrédulo” despreza a Fé, ou recusa acreditar…

O “herege” renega a Fé depois de a ter aceitado…

A Esperança--- Amar e agir de acordo com os Mandamentos.

O “desesperado” deixa de confiar…

O “presunçoso” acha que não precisa de Deus, ou que

Deus lhe satisfaz todas as suas vontades e satisfações…

A Caridade --- Amar a Deus… (ama ao Próximo…)

O “indiferente” descuida ou recusa o cuidado com o “Próximo”;

O “ingrato” não aceita, porque não quer ou não pensa, o Amor de Deus…

O “hesitante” negligência o seu “amor a Deus e ao Próximo”…

O “preguiçoso” descai até recusar a alegria da salvação

que Deus lhe proporciona…

O “orgulhoso” odeia Deus…não quer o seu Amor…

A SEREIA MANPELA

dizer algo sobre Manpela , pode ser redundante quanto caracteriza todo um regime que alguns chamam “clepto” que desde sempre existe em Angola… Manpela ou proto-neocolonial, ou infra colonial… Manpela é um estado político que nunca devia ser mas é ,vai sendo, está e continuará até que um dia ou caia de maduro ou alguém consiga dizer bem alto e forte “ JÁ BASTA “ !!!

SEMENTE DA DESTRUIÇÃO

a UNIÃO NACIONAL– da Constituição de 1933

A Constituição de 1933, para aqueles mais novos e que não sabem, é a Constituição de Salazar…

depois dela tiveram os Portugueses a Constituição de 1976, que após várias revisões é  a que vigora na atualidade.

A Constituição de 1933 também teve várias revisões,em1945,1951,1959 e 1971…

OS poderes do Presidente da República eram semelhantes aos do Rei na monarquia constitucional de 1822…

O GOVERNO era o EXECUTIVO e o LEGISLADOR…

A ASSEMBLEIA NACIONAL era eleita por listas em sufrágio direto dos eleitores mas sempre com uma lista proposta pela União Nacional…

MAS O QUE ERA A UNIÃO NACIONAL ?

Pois Sim… BOM… Não eram permitidos partidos políticos… o regime político não era pluralista…

para se realizar um governo sem partidos, criou-se uma organização “não partidária”,proponente de candidaturas oficiais aos actos eleitorais  A União Nacional…

PERCEBERAM ???? LOGO VI …

e Mais ? depois da revisão de 1959 , O presidente da república deixou de ser eleito por sufrágio direto dos eleitores..e a ser eleito por um “colégio eleitoral”… Será que foi a candidatura do Humberto Delgado que fez mudar a forma de eleição presidencial ???

----Não vou falar aqui da Câmara Corporativa--- isso é trabalho de casa para v. ex.cias pesquisarem…

  Mas muito parecida com esta maioria irrevogável…eh!eh!eh! --- Não acham?

Ai não ?  Onde está a diferença ??? NA TROIKA ???   Olhe que não…

CARGOS POLITICOS SIM…mas sem subvenções , pensões ou vencimentos … Principio da Gratuitidade…

  PRINCIPIO DA GRATUITIDADE DOS CARGOS POLITICOS 

TODOS OS CARGOS POLITICOS DEVEM SER GRATUITOS.

Não devem ser remunerados, subvencionados, pensionáveis,

ou sujeitos a qualquer vencimento ou regalia…

    Apenas devem ser permitidas ajudas de custo, onde se pode incluir as deslocações,

as despesas de representação, a alimentação, e outras despesas devidamente justificadas.

Nada a opor que os anos gastos em cargos políticos se possam somar aos demais anos

da vida activa , mesmo computados aos melhore anos para efeitos

de reforma por aposentação, invalidez, ou pré-reforma…

O Pato LARANJA

     O Pato LARANJA era um Pato. E era laranja…

O Pato Laranja vivia como outros patos…

 

Os outros patos também eram Patos Laranja…

Mas havia patos que não eram patos nem Laranjas…

E também havia outros Laranjas mas que não eram Patos.

E era Natal !!!

Todos estavam contentes !!!

Ninguém comia Patos no Natal…nem Laranjas!!!

Os Preços eram Baixos!!! BAIXISSIMOS !!!

Ninguém queria vender Patos, e muito menos Laranjas…

E só Ninguém votava nos Patos ,e nos Laranjas…

Os outros Não eram Ninguém…

e Queriam Eleições Já…  contra os patos laranjas !

E FOI ASSIM que naquele Natal…se serviu pato

com laranja ao Jantar… Ninguém comeu

apenas couves com batatas…

                              FIM

Conto de Natal – autor : renato pereira

ilustração: renato pereira…

O PASSARICO DA PAZ

BAIXEM OS PREÇOS

SÃO AS MIGALHAS,

OS SACRIFICIOS,

OS AFORROS

E AS POUPANÇAS DOS POBRES,

que fazem as FORTUNAS dos Banqueiros...

EM ÉPOCA DE CRISE,

sempre são sacrificados os pobres poupados

em beneficio dos ricos afortunados…
                                                                 POR ISSO
BAIXEM OS PREÇOS
http://baixemosprecos.blogspot.com

BAIXEM OS PREÇOS

BOAS FESTAS

FESTAS FELIZES são os nossos votos para todos vós…