Materialidade e formalidade constitucional

 

SOBERANIA POPULAR versus NACIONAL

A monarquia tradicional assenta numa estrutura orgânica, uma ORDEM que lhe é imanente: a ordem, as hierarquias, a autoridade, a OBEDIÊNCIA, a família, O PAI, O ESTADO e o REI…

Claro que numa Monarquia Constitucional, não se pode dizer que o Soberano é o POVO…pois só na República é que pode o povo mandar…Por isso a Ideia de Estado aparece como tábua de salvação da ORDEM monárquica…Não sendo já o Rei o senhor absoluto, escuda-se a sua soberania nas instituições estaduais…E assim escudam-se os republicanos, numa monarquia constitucional, nos poderes que atribuem ao primeiro ministro e ao governo que pretendem sob o controle do parlamento….Daí o Parlamentarismo Constitucional Monárquico para tirar os poderes ao Monarca…ao Rei!!!

A futura constituição angolana. Tal como está redigida arrisca-se a não passar de uma Constituição Semântica ou seja como a define Canotilho “ uma formalização exterior da situação do poder político existente” ou seja, dos detentores de facto do poder..

E assim sendo, dizemos nós, sendo atípica, porque Angola não é uma monarquia constitucional, mas sim uma Republica – que quer dizer COISA PUBLICA – coisa do Povo - , a nova constituição, porque também é semântica esgota-se nos limites de qualquer auscultação popular ou golpe de estado…sendo ambos de cariz institucional, parlamentar, ou popular…

Explicitando: O Presidente da República pode ser “ in extremis” objecto de “ inpiechement”.Ou seja “expulso pelo povo democraticamente representado no parlamento” … Ou pelos parlamentares que tenham poder representativo suficiente par alterarem a constituição…Ou por eleições antecipadas, caso o parlamento se demita em bloco… é caso para dizer popularmente” rei morto rei posto….!!!” Porque a constituição material esvai-se nas constituições semânticas e o Estado extingue-se com o” golpe” seja ele “palaciano” seja “sanguinolento” ou “com o poder caído nas ruas”…

E tudo isto por uma simples razão:

É que estas constituições, mesmo as atípicas, são concebidas para monarquias, onde o poder ou pilar de uma Nação não é o seu Povo, mas o seu Rei e os seus sucessores nobiliárquicos, príncipes. Duques e demais Família Real… deposto um rei outro de igual linhagem sanguínea se lhe sucede…

Não pode ser o mesmo numa Republica…quer dizer…Pode mas não deve…é a voz da história que nos diz que não…!!! Será?

Renato Gomes Pereira

ANGOLA

1975 densidade populacional..

Para Começar…

 

JUSTIÇA	LEIS
DOUTRINA	JURISPRUDÊNCIA

As Fontes do Direito

De que modo ou forma uma norma nasce, uma prescrição surge e de que  maneira opera? Onde está o Direito? A que sitio se vai buscá-lo?  Como se conserva? Como se modifica?Quando termina? Que contornos tem? Onde fica? Para onde vai?Como Nasceu? De quem nasceu?

Vinte anos depois continuam a fazer-se leis Injustas em todo o mundo…até quando?

 

Rui de Azevedo Teixeira - A ideia de PORTUGAL

Rui de Azevedo Teixeira - A ideia de PORTUGAL

A Q U E D U T O – um jornal de Argivai

 

VIMOS DO FUNDO DO TEMPO

NÂO TEMOS TEMPO A PERDER

NEGRITUDE

 

ANGOLANO (Albano Neves e Sousa)

Ser angolano é meu fado, é meu castigo
Branco eu sou e pois já não consigo
mudar jamais de cor ou condição...
Mas, será que tem cor o coração?
Ser africano não é questão de cor
é sentimento, vocação, talvez amor.
Não é questão nem mesmo de bandeiras
de língua, de costumes ou maneiras...
A questão é de dentro, é sentimento
e nas parecenças de outras terras
longe das disputas e das guerras
encontro na distância esquecimento!

Cavalgadas, cavalgaduras e animais de carga…

 

Politica Fiscal e Equidade…

         Imaginem como seria há largos séculos atrás cavalgar a toda a sela por esse mundo fora… Não havia postos de abastecimento de combustivel, nem oficinas, nem auto reboques…quando muito de onde em onde haveria um ferreiro, que sabia colocar ferraduras em cavalos,e um ou outro agricultor que disponibilizava palha e água para os cavalos… Fora isso só encontrava ,ferreiros, agua e palha nas estalagens e albergarias…

       Eram assim como que hoteis de cinco estrelas da alturas as estalagens…e as Albergarias seriam como que um local de dormidas não classificado e quando muito forçada a comparação a hoteis de duas ou três estrelas…

       Estou apenas falando de cavalos e cavaleiros, as diligências e as carruagens eram como que os aviões particulares e as limusines do nosso tempo…E quem não tinha nem cavalos, nem burros nem bois ,nem vacas viajav a pé como caminheiro e era muito bom para a saúde…e para os animais também claro…

       A carga toda era transportada às costas, em carros de bois, e quando muito por barco, rio ou mar… Não havia caminhos de ferro, nem Tgvs!!! Podem perceber o que é transportar sacos de farinha ou antes disso o milho para o moinho ou azenha moerem…

     Tudo isso gerava um sem número de profissões e actividades…que são sinais dos tempos…umas acabaram outras transformaram-se…

      SE Pudessemos . aplicar o Iva a tudo isso e o pagamento por conta, o IRS, o IRC, O imposto de selo, o imposto de circulação,imposto sobre os combustiveis, etc,etc, imaginem como o fisco seria excedentário em receitas, mas provávelmente nenhum de nós existiria já pois tinha sido extinta a especie por ter sido há muito sugada até ao tutano!!!

Percebo bem, por isso, a angustia de JOE , O Canalizador,(plumber) na ultima campanha eleitoral dos States que acabou por eleger Obama como seu presidente…

PORTANTO esta coisa da “politica fiscal” tem que respeitar a ecologia…

E a propósito de Ecologia: digam a Mugabe e aos outros Ditadores Africanos, que os “ pobres dos paises mais desenvolvidos es tão fartos de fazer doações e concessões para enriquecer ainda mais os ricos dos paises pobres” apud o meu patricio luso-angolano  o Jornalista Orlando Castro

ARGIVAI – jogo do ano 2009

 

Dia 12 Dezembro 2009 – UDCA x ESTELA

CAMPO DE ARGIVAI  - PÓVOA DE VARZIM

YouTube - Tristeza - Toquinho

ARGIVAIonline: RESPEITINHO V JUIZINHO

ARGIVAIonline: RESPEITINHO V JUIZINHO

BOAS FESTAS

 

Produções PECUSMALTHUS desejam a todos: 

OS CARTAZES dos “RA-paz-ES”

 

PNR - Partido Nacional Renovador - Downloads | Cartazes

A ECONOMIA contra A ECOLOGIA

 

BIBLIOTECA NA JUNTA

 

Rotundar Argivai

 

Proposta de Rotunda

 

Argivai era assim antes da “guilhotina…

 

A Génese  de ARGIVAI é mais que Milinar…. é Pré Histórica ! ! !

         Argivai , antes da comemoração dos erroneamente proclamados 1050 anos era assim…Não tinha aquela estatueta que mais parece uma guilhotina para decepar a cabeça dos que pensam em Argivai e arredores e/ou não se regem pela batuta do “soba” da freguesia…

            Claro que NINGUÈM VIVO saberá quando nasceu Argivai, e os que disserem que sabem são uns Grandes Mentirosos e até desonestos intelectuais…

E Como Argivai é pelos documentos históricos já descobertos – vestigios de povoado Pré romano – téculas descobertas em escavações- castro de argivai – fonte celta – anterior à história ( o que separa a história da pré-história é a descoberta da escrita)  sendo pré-histórica, dado que os papeis só muito mais tarde vieram a ser inventados, sendo a primeira escrita feita na pedra…não terá grande sentido tomar por base de nascimento de Argivai a data de um documento,( ele próprio mesmo do ponto de vista histório de alguma duvidosa integralidade,vide Portugalia Monumenta Históricae- Alexandre Herculano e outros…) referente a uma doação de terras  feita por alguém que não sabemos se era  já, ou se foi em tempo algum a sua legitima dona ou possuidora ao Mosteiro de Guimarães e onde a palavra Villa Argenadi (Quinta do Argevadus) apenas aí aparece como  a terra ou propriedade com a qual confronta a que vai ser doada… Ou seja o documento prova que nessa data de 953 Argivai Já existia… e nada mais  …daí não se pode concluir que Argivai nasceu aí… e existem milhentas provas a demonstrar o contrário…

Argivai ao Primeiro de Novembro de 2009

renato gomes pereira

LEITINHO PARA TODOS

 

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Resultado de sondagem…

 

Em ARGIVAI quem quer para tesoureiro e secretário da junta de freguesia? (Poll Closed)

secretário e tesoureiro PS ? 7% (2 votes)

secretário e tesoureiro UEA ? 4% (1 votes)

secretário e tesoureiro PSD? 18% (5 votes)

secretário PS e tesoureiro UEA ? 4% (1 votes)

secretário UEA e tesoureiro PSD? 39% (11 votes)

secretário PS e tesoureiro PSD? 7% (2 votes)

secretário PSD e tesoureiro PS? 0% (0 votes)

secretário PSD e tesoureiro UEA? 4% (1 votes)

secretário UEA e tesoureiro PS ? 0% (0 votes)

outra situação 7% (2 votes)

nova eleições por falta de quorum por renúncia de deputados da oposição? 7% (2 votes)

Other: 4% (1 votes)

Total Votes: 28

argivai-online

Atendendo à análise destes resultado, num trabalho sério sobre e acerca  que outros arrogantes recém- chegados de páraquedas que usam blogs semelhantes só sabem denegrir e apoucar…  Urge comoarar eperceber que apenas  39 % dos votantes quer a coligação UEA-PSD , significando qiue os demais optariam por outras soluções de coligações sendo aimediatamente a seguir  a governação exclusiva pelo PSD…

Os votantes não serevelaram- avessos a qualquer coligação com  o PS e até a coligações ps uea psd…

L A B A R E D A

 

Tende calminha…

 

 

 

 

 

 

 

Há tempestades…

em copos de água…