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domingo, 31 de janeiro de 2010

Jornal de Angola - Centro industrial e turístico é riqueza estagnada

Centro industrial e turístico é riqueza estagnada

Casimiro José| Sumbe - 31 de Janeiro, 2010

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A Pedra de Água é indicada para a cura de muitas enfermidades e tem características digestivas

Fotografia: Casimiro José

Fotos

O centro turístico e industrial da Pedra de Água, situado na comuna da Botera, município do Seles, precisa de investimentos dado ao seu potencial industrial e turístico. A sua reabilitação constitui um dos pilares para o relançamento da indústria de joalharia na província do Kwanza-Sul e o enchimento da água medicinal gaseificada natural, com características únicas em Angola e no mundo.
Localizado a 500 metros da margem do rio Cubal, o local denomina-se “Unchila Wonjamba”, que em português significa “Cauda do Elefante”. O centro industrial e turístico da Pedra de Água tem uma nascente de água gaseificada natural na área da Bamba e à medida em que corre vai ficando em pedra, aglutinando folhas e galhos de árvores. E assim, a partir da nascente de água termal se vai formando uma formosa pedra que só a natureza sabe qual vai ser o tamanho e o fim do processo.
A Pedra de Água é indicada para a cura de muitas enfermidades e tem características digestivas. O português João António Veiga construiu em 1956 uma estrutura para o enchimento da água medicinal a partir da nascente. A marca Pedra de Água era de alto consumo em Angola e já tinha clientes no estrangeiro. Hoje a fábrica e outras estruturas erguidas na época estão em escombros.
O actual regedor da Catanda, soba Filipe Correia, foi trabalhador na fábrica da Pedra de Água durante muitos anos até a sua paralisação em 1980, devido à guerra.
Oficina de joalharia
De acordo com o soba Filipe Correia, o centro industrial e turístico da Pedra de Água contribuiu para o desenvolvimento social e económico do município do Seles. Além do enchimento da “Pedra da Água” havia no local uma indústria de joalharia. A oficina foi construída em 1971 e o seu funcionamento incentivou a exploração de pedras preciosas e semi-preciosas na região o que na época gerou 350 empregos.
“No tempo que funcionava o centro da Pedra de Água, todos nós tivemos apoio em bens alimentares, sabão, roupa, calçado e nada nos faltava. Hoje as pessoas têm de se deslocar à sede do município para conseguirem esses produtos, percorrendo 40 quilómetros a pé”, desabafou o ancião.
O soba, de 63 anos, recorda os bons momentos vividos, naquela época, destacando o fornecimento da corrente eléctrica através da mini-hídrica que o centro dispunha e que permitia a realização de vários serviços em benefício dos habitantes da região.
“Nós vivíamos bem aqui, até as nossas mulheres não se esforçavam a preparar a fuba porque com a luz da mini-hídrica tínhamos as moagens”, disse.
Falta de investidores
A reabilitação do centro, de acordo com o administrador municipal do Seles, Rui Feliciano Miguel, é uma das prioridades do município, mas a não concretização das intenções dos empresários que se propuseram investir está a adiar o desejo das autoridades e das populações.
Para pôr em marcha o plano de reabilitação e exploração dos recursos do centro, a Administração Municipal do Seles pretende efectuar um concurso público para se apurarem potenciais investidores.
O administrador do Seles, Rui Feliciano Miguel, revelou ao Jornal de Angola que para estimular os potenciais investidores, o seu executivo está empenhado na reparação da via que dá acesso ao local o que considerou “uma tarefa que deve contar com a colaboração da classe empresarial da província do Kwanza-sul, do município e do país em geral”, dizendo que o centro da Pedra de Água é uma referência internacional.
O município do Seles tem nove centros turísticos, “Nduva”, “Pedra de Água”, “Mundo Wkua”, “Local dos Hipopótamos”, “Camira”, “Piscina Municipal”, “Quedas do rio Luai”, “Caxita” e "Morro do Nduinguiri".

Jornal de Angola - Centro industrial e turístico é riqueza estagnada

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Renato Matos - Vogal do CSM

Diário da República, 1.ª série — N.º 250 —

29 de Dezembro de 2009
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 117/2009


Eleição para o Conselho Superior da Magistratura


A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea
h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição,
designar como vogais do Conselho Superior da
Magistratura os seguintes cidadãos:


Efectivos:
Florbela de Almeida Pires.
Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues.
José Francisco de Faria Costa.
Eduardo Augusto Alves Vera -Cruz Pinto.
Rui Filipe Serra Serrão Patrício.
Manuel Artur Barbot Veiga de Faria.
Victor Manuel Pereira de Faria.

Suplentes:
Ilídio Renato Garrido Matos Pereira.
Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes.
Maria Helena Terra de Oliveira.
Aprovada em 11 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Bem-vindo(a) ao Conselho Superior da Magistratura

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Materialidade e formalidade constitucional

 

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SOBERANIA POPULAR versus NACIONAL

A monarquia tradicional assenta numa estrutura orgânica, uma ORDEM que lhe é imanente: a ordem, as hierarquias, a autoridade, a OBEDIÊNCIA, a família, O PAI, O ESTADO e o REI…

Claro que numa Monarquia Constitucional, não se pode dizer que o Soberano é o POVO…pois só na República é que pode o povo mandar…Por isso a Ideia de Estado aparece como tábua de salvação da ORDEM monárquica…Não sendo já o Rei o senhor absoluto, escuda-se a sua soberania nas instituições estaduais…E assim escudam-se os republicanos, numa monarquia constitucional, nos poderes que atribuem ao primeiro ministro e ao governo que pretendem sob o controle do parlamento….Daí o Parlamentarismo Constitucional Monárquico para tirar os poderes ao Monarca…ao Rei!!!

A futura constituição angolana. Tal como está redigida arrisca-se a não passar de uma Constituição Semântica ou seja como a define Canotilho “ uma formalização exterior da situação do poder político existente” ou seja, dos detentores de facto do poder..

E assim sendo, dizemos nós, sendo atípica, porque Angola não é uma monarquia constitucional, mas sim uma Republica – que quer dizer COISA PUBLICA – coisa do Povo - , a nova constituição, porque também é semântica esgota-se nos limites de qualquer auscultação popular ou golpe de estado…sendo ambos de cariz institucional, parlamentar, ou popular…

Explicitando: O Presidente da República pode ser “ in extremis” objecto de “ inpiechement”.Ou seja “expulso pelo povo democraticamente representado no parlamento” … Ou pelos parlamentares que tenham poder representativo suficiente par alterarem a constituição…Ou por eleições antecipadas, caso o parlamento se demita em bloco… é caso para dizer popularmente” rei morto rei posto….!!!” Porque a constituição material esvai-se nas constituições semânticas e o Estado extingue-se com o” golpe” seja ele “palaciano” seja “sanguinolento” ou “com o poder caído nas ruas”…

E tudo isto por uma simples razão:

É que estas constituições, mesmo as atípicas, são concebidas para monarquias, onde o poder ou pilar de uma Nação não é o seu Povo, mas o seu Rei e os seus sucessores nobiliárquicos, príncipes. Duques e demais Família Real… deposto um rei outro de igual linhagem sanguínea se lhe sucede…

Não pode ser o mesmo numa Republica…quer dizer…Pode mas não deve…é a voz da história que nos diz que não…!!! Será?

Renato Gomes Pereira

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

ANGOLA

1975 densidade populacional..

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terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Para Começar…

 

JUSTIÇA LEIS
DOUTRINA JURISPRUDÊNCIA

As Fontes do Direito

De que modo ou forma uma norma nasce, uma prescrição surge e de que  maneira opera? Onde está o Direito? A que sitio se vai buscá-lo?  Como se conserva? Como se modifica?Quando termina? Que contornos tem? Onde fica? Para onde vai?Como Nasceu? De quem nasceu?

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

sábado, 2 de janeiro de 2010

Rui de Azevedo Teixeira - A ideia de PORTUGAL

Rui de Azevedo Teixeira - A ideia de PORTUGAL

A Q U E D U T O – um jornal de Argivai

 

VIMOS DO FUNDO DO TEMPO

NÂO TEMOS TEMPO A PERDER

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sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

NEGRITUDE

 

ANGOLANO (Albano Neves e Sousa)


Ser angolano é meu fado, é meu castigo
Branco eu sou e pois já não consigo
mudar jamais de cor ou condição...
Mas, será que tem cor o coração?
Ser africano não é questão de cor
é sentimento, vocação, talvez amor.
Não é questão nem mesmo de bandeiras
de língua, de costumes ou maneiras...
A questão é de dentro, é sentimento
e nas parecenças de outras terras
longe das disputas e das guerras
encontro na distância esquecimento!